Processo 489791/03
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 21/10/2003 10:48
Autuado em 21/10/2003 10:48
Oficio de encaminhamento 068/03
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 281/2013 da Segunda Câmara, de 28/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2013 Acórdão   281/ 2013 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/02/2013 Acórdão   281/ 2013 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado MARIA APARECIDA DE CASTRO
Origem MUNICÍPIO DE AMAPORÃ

Juntadas
DataDescrição
17/01/2013 10:38 Termo de devolução dos autos
15/08/2012 15:23 do Protocolo nº 6740-9/11, referente a Requerimento
29/10/2003 09:23 do Protocolo nº 501651/03, referente ao processo 489791/03

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  08/04/2004 Ofício de Diligência   1276/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2013 588 Acórdão nº 281/2013
14/02/2013 578 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2013 de 20/02/2013
16/10/2012 508 Termo de Distribuição de Processo nº 15166/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2013 09:40 DP  
21/02/2013 16:15 S2C Acórdão nº 281/2013 -
21/02/2013 16:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 281/2013 -
21/02/2013 16:15 S2C Certidão de Publicação DETC nº 167/2013 -
20/12/2012 08:25 GATBC  
24/10/2012 15:41 SMPjTC Informação nº 41/2012 - redistribuição
24/10/2012 15:41 SMPjTC Parecer nº 18022/2012 - arquivamento Aposentadoria municipal. Desistência. Publicação do ato. Perda do objeto. Parecer ministerial pelo arquivamento.
10/10/2012 16:19 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3054/2012 -
04/10/2012 19:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15166/2012 -
06/06/2012 10:37 DIJUR Parecer nº 14811/2012 - EMENTA: Aposentadoria revogada. Perda de objeto. Pelo arquivamento do processo.
28/05/2012 11:46 DP  
15/02/2005 10:12 DP Processo em remessa externa
17/09/2004 13:04 DIJUR Parecer nº 1117/2005 - Aposentadoria municipal. Por nova diligência à origem.
30/07/2004 14:01 DP Processo em remessa externa
28/06/2004 14:52 DIJUR Parecer nº 7562/2004 - Aposentadoria municipal. Ausência de manifestação do Município sobre a diligência. Por nova diligência.
06/04/2004 08:41 DG  
23/03/2004 14:30 SMPjTC Parecer nº 3558/2004 - diligência nos termos da DATJ
21/10/2003 10:47 DIJUR Parecer nº 2349/2004 - Aposentadoria municipal. Por diligência para atendimento à Informação nº 126/04 do Setor de Apoio Administrativo desta DATJ.

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